Declaração RGPD
Como a Mezeik cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (Regulamento (UE) 2016/679).
Última atualização: 25 de outubro de 2026Rascunho, a aguardar revisão jurídica
Este texto é uma tradução disponibilizada para tua conveniência. Se tiveres alguma questão sobre o mesmo, contacta-nos através de legal@mezeik.com.
1. Responsável pelo tratamento
A Keenear Holding AB, n.º de registo 556902-0026, Västra Hamngatan 11, 411 19 Göteborg, Sweden, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através da Mezeik. Contacto: legal@mezeik.com, +46 73 403 82 76. Não somos obrigados a designar um encarregado da proteção de dados; as questões de privacidade são tratadas diretamente pela empresa.
2. Tratamentos e fundamentos jurídicos
| Tratamento | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Armazenamento e tratamento das tuas fotos para criar pré-visualizações e impressões | Contrato — art. 6.º, n.º 1, alínea b) |
| Encomendas, entrega, faturação, reclamações | Contrato — art. 6.º, n.º 1, alínea b) |
| Conservação dos registos contabilísticos durante 7 anos | Obrigação jurídica — art. 6.º, n.º 1, alínea c) (Bokföringslagen) |
| Segurança, registos, prevenção de abusos, limites de frequência do formulário de contacto, resposta a pedidos de informação | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, alínea f) |
| Prevenção de fraude e conformidade dos pagamentos (Stripe e prestadores de métodos de pagamento enquanto responsáveis pelo tratamento independentes) | As respetivas obrigações jurídicas ou interesses legítimos — art. 6.º, n.º 1, alíneas c)/f) |
| Estatística através do Google Tag Manager / Google Analytics | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, alínea a) |
| Denúncia de conteúdo ilegal às autoridades | Obrigação jurídica ou interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, alíneas c)/f) |
3. Como aplicamos o RGPD
- Minimização dos dados — as fotos são reduzidas e despojadas de metadados no teu navegador antes do carregamento; apenas é guardado o que o mosaico necessita.
- Limitação da conservação — As tuas fotos são apagadas assim que os ficheiros de impressão da tua encomenda são produzidos. Sem encomenda, são apagadas quando carregas em Recomeçar ou após 24 horas de inatividade.
- Residência na UE — as fotos, as encomendas e a base de dados são guardadas no Microsoft Azure, Sweden Central (Suécia).
- Sem categorias especiais — sem reconhecimento facial, biometria, definição de perfis ou treino de IA. As pessoas que aparecem nas fotos não são identificadas nem analisadas (considerando 51).
- Responsabilidade — existem acordos de tratamento de dados com todos os subcontratantes indicados abaixo; os responsáveis pelo tratamento independentes são identificados como tal.
4. Subcontratantes e outros destinatários
| Destinatário | Função | Finalidade e dados | Localização | Garantia |
|---|---|---|---|---|
| Microsoft Azure (Microsoft Ireland Operations Ltd) | Subcontratante | Armazenamento de fotos, pré-visualizações e ficheiros de impressão; base de dados; geração de mosaicos; registos da aplicação (Application Insights, conservados durante 30 dias) | UE — Sweden Central (Suécia) | Acordo de tratamento de dados; residência de dados na UE |
| Vercel Inc. | Subcontratante | Alojamento do website e da sua API. As fotos passam pela Vercel apenas em trânsito (importações do Google Photos, miniaturas) e não ficam lá armazenadas. Metadados limitados dos pedidos (como o endereço IP e o URL) podem ser tratados fora da UE. | UE — região de Estocolmo; empresa dos EUA | Acordo de tratamento de dados; Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e Cláusulas Contratuais-Tipo |
| Stripe Payments Europe Ltd | Subcontratante para pagamentos, faturas, recibos e cálculo do IVA (Stripe Tax); responsável pelo tratamento independente para a prevenção de fraude e para as suas próprias obrigações legais | Pagamento, dados de faturação, morada de entrega, email, montantes da encomenda | UE (Irlanda), com transferências para os EUA | Acordo de tratamento de dados; Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e Cláusulas Contratuais-Tipo |
| Klarna e outros prestadores de métodos de pagamento disponíveis no Stripe Checkout | Responsáveis pelo tratamento independentes | Apenas se escolheres esse método de pagamento: pagamento e, quando aplicável, verificações de crédito, ao abrigo das respetivas políticas de privacidade | Principalmente na UE | As respetivas políticas de privacidade |
| Gelato AS, os seus parceiros de produção e transportadoras | Subcontratante (Gelato); os parceiros de produção e as transportadoras atuam segundo as instruções da Gelato | Impressão, emolduramento e entrega. Recebem o ficheiro de impressão, os produtos e o teu nome, morada de entrega, email e número de telefone (para notificações de entrega e levantamento em ponto de recolha) | Instalações de impressão perto da morada de entrega, principalmente na UE | Acordo de tratamento de dados |
| Postmark (ActiveCampaign, LLC) | Subcontratante | Emails transacionais (confirmação de encomenda, atualizações de envio) e entrega das mensagens do formulário de contacto; conteúdo das mensagens conservado durante 45 dias | EUA | Acordo de tratamento de dados; Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e Cláusulas Contratuais-Tipo |
| Zoho Corporation B.V. | Subcontratante | As nossas caixas de correio eletrónico (apoio ao cliente e questões jurídicas) | Centros de dados na UE | Acordo de tratamento de dados |
| Google Ireland Ltd / Google LLC | Subcontratante (Analytics); Google Photos Picker ao abrigo dos termos da própria Google | Google Photos Picker (apenas se o escolheres); Google Analytics através do Google Tag Manager (apenas com o teu consentimento) | UE e EUA | Acordo de tratamento de dados; Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e Cláusulas Contratuais-Tipo |
5. Conservação
| Dados | Conservados até | Motivo |
|---|---|---|
| As tuas fotos, miniaturas, o índice de fotos e as pré-visualizações | Até os ficheiros de impressão da tua encomenda serem produzidos. Sem encomenda: até carregares em Recomeçar ou após 24 horas de inatividade | Necessários apenas para criar o teu mosaico; minimização dos dados |
| Ficheiros de impressão gerados dos mosaicos encomendados | 60 dias após a entrega (apagados, o mais tardar, 120 dias após a sua criação) | Reimpressões caso uma entrega chegue danificada ou com defeito; o parceiro de impressão vai buscá-los |
| Registos de encomendas (nome, moradas, artigos, montantes, faturas) | 7 anos após o fim do exercício financeiro | Lei sueca da contabilidade (Bokföringslagen) |
| Registos de clientes e de pagamentos na Stripe | Enquanto a Stripe os tiver de conservar para cumprir as suas próprias obrigações legais | A Stripe é responsável pelo tratamento independente para estas obrigações |
| Conteúdo dos emails transacionais na Postmark | 45 dias | Resolução de problemas de entrega |
| Mensagens do formulário de contacto e emails enviados para nós | Até 12 meses após o encerramento do assunto | Tratamento do teu pedido e de questões posteriores |
| Token de acesso Google (se usares o Google Photos) | Apenas durante a tua sessão; revogado quando a sessão termina | Importação das fotos que escolhes |
| Cookie de sessão (mz_sid) | 24 horas, prolongadas enquanto estiveres ativo | Mantém juntas as tuas fotos e o teu carrinho |
| Registos técnicos (Azure Application Insights, Vercel) | Até 30 dias | Segurança, deteção de falhas e prevenção de abusos |
| Cópias de segurança da base de dados | 14 dias | Recuperação após falhas; os dados apagados desaparecem das cópias de segurança quando estas são substituídas |
Os dados apagados podem permanecer em cópias de segurança encriptadas durante até 14 dias, até essas cópias serem substituídas.
6. Os teus direitos e como exercê-los
- Acesso — obter uma cópia dos dados pessoais que temos sobre ti (art. 15.º).
- Retificação — obter a correção de dados inexatos (art. 16.º).
- Apagamento — obter a eliminação de dados quando já não forem necessários ou forem tratados de forma ilícita (art. 17.º). As fotos podem ser apagadas a qualquer momento com Recomeçar no editor.
- Limitação — obter a limitação do tratamento enquanto um litígio é resolvido (art. 18.º).
- Portabilidade dos dados — receber os dados que nos forneceste num formato de leitura automática (art. 20.º).
- Oposição — opor-te ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos (art. 21.º).
- Retirar o consentimento — a qualquer momento, por exemplo nas definições de cookies, sem afetar o tratamento anterior (art. 7.º, n.º 3).
- Apresentar reclamação — junto da autoridade sueca de proteção de dados (Integritetsskyddsmyndigheten, IMY, imy.se) ou da autoridade de controlo do teu país de residência.
Envia o teu pedido para legal@mezeik.com ou através do formulário de contacto. Respondemos no prazo de um mês (prorrogável por dois meses no caso de pedidos complexos, situação em que te informaremos). Os pedidos são gratuitos. Todos os detalhes constam da nossa Política de Privacidade.
7. Violações de dados pessoais
Se ocorrer uma violação, notificamo-la à IMY no prazo de 72 horas quando exigido, e informamos as pessoas afetadas sem demora injustificada quando a violação for suscetível de implicar um elevado risco para elas.